| O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) em foco: sua importância, por que o governo de São Paulo reconsiderou sua decisão de cancelar sua adesão e por que devemos continuar atentos Por Fernanda Emediato Membro do Grupo de Editores Juntos pelo Livro, que reúne mais de 200 editores brasileiros18 de agosto de 2023 Abaixo, a relação das 220 editoras que apoiam e assinam este artigo: Alaúde, Alebebê, Alegriô, Aleph, Aletria, Aliás Editora, Alma Revolucionária, Alta Books, Amok Serviços, Anagrama Editorial, Aracari, Armazém da Cultura, Arquipélago, Asas Editora, Associação Quatro Cinco Um, Aziza Editora, Bambolê, Bamboozinho, Bambual Editora, Bandeirola, Barros Fischer & Associados, Bazar do Tempo, Berlendis editores, Biruta, Boitatá, Boitempo, Boitempo editorial, Bolacha Maria, Book One editora, C/Arte, Caixote, Cálida Editora, Caraminhoca, Caramurê Publicações, Carochinha Editora, Catapulta Editores, Claraboia, Cocriatti, Contraponto Editora, Cortez Editora, Crivo Editorial, Cuca Fresca, Diadorim, Dita Livros, Dublinense, Duna Dueto, É Realizações Editora, Edelbra, Edições Barbatana, Edições Besourobox Ltda, Edições Cândido, Edições Olho de Vidro, Editora 34, Editora Alfabeto, Editora Alpheratz, Editora Amare, Editora Anita Garibaldi, Editora Aruanda, Editora Brasiliense, Editora Cambucá, Editora Cangurú, Editora Cassol, Editora Contexto, Editora Cult, Editora DCL, Editora de Cultura Ltda, Editora Dois Versos, Editora Espírita Correio Fraterno, Editora Essencial, Editora Estação Liberdade, Editora Estrela Cultural, Editora Filoczar, Editora Filosófica Politeia, Editora Jandaíra, Editora Jovem, Editora Labrador, Editora Lê, Editora Letra A, Editora Luas, Editora Martin Claret Ltda, Editora Metamorfose, Editora Mourthé, Editora Myrrha, Editora Nós, Editora Nova Alexandria Ltda, Editora Nua, Editora Papagaio, Editora Piu, Editora Rakun, Editora Senac, Editora Sprint, Editora Sulina, Editora Tigrito, Editora Valentina, Editora Vozes, Editora WMF Martins Fontes, Editora Zouk, Editora,Livraria e Distribuidora Cosmos, EIS Editora, Estúdio Água Editora, Évora, Fabbrica de Ideias Editora Ltda, Faria e Silva, Faro Editorial, Farol Literário, Feminas, Ficções Editora, Folhas de Relva Edições, Folia de Letras, Francesinha Editora, Gaivota, Geração Editorial, Girassol, Graphia, Grupo Editorial Pensamento, Gryphus Editora, Guia dos Curiosos, Gulliver Editora, Guri, Ibis Libris Editora, Ímã Editorial, IMAGO EDITORA, Impressões de Minas Editora, Infinda, Intelítera, InterVidas, Jandaíra, Jardim dos Livros, Jujuba, Kotter Editorial, L&PM, Lago de Histórias, Letra Selvagem Editora, Letramento, LeYa Brasil, LFE Editora, Libretos, Lote 42, Lúcida Letra, Luz da Serra Editora, MadeOnTour, Mapa Lab, Maquinaria Sankto Editora e Distribuidora Ltda, Martin Claret, Matrix Editora, Mauad Editora, Maurício de Sousa Editora, Mazza Edições, Memoria Visual, Mercuryo Jovem, Metanoia Editora, Moinhos, Monolito, MRN Editora, Mundaréu, Musa Editora, Naiabooks, Novo Século, Numa, Obá Editorial, Olhares, ÔZé Editora, Páginas Editora, Pallas Editora, Panda Books, Pangolin, Parábola Editorial, Patuá, Perspectiva, Pictos, Pinakotheke, Pingo de Luz, Primeiro Lugar, Promobook Editorial, Pulo do Gato, Quase Oito, Quatro Cantos, Relicário, Resumão, Roça Nova, Saíra Editorial, Sebo Clepsidra, Semente Editorial, Senac São Paulo, Sobinfluencia Edições, Solisluna, Solisluna Design Editora, Sopa Editora e Produtora LTDA, Sundermann, Sur Livro, Tabla, TantaTinta, Telos Editora, Terceiro Nome, Terra Redonda, Terra Virgem Ediçoes, Timbú, Todolivro, Tomo Editorial, Tordesilhas, Trioleca Casa Editorial, Triolet Editorial & Publicações, Tristão Editora, Troia Editora, Troinha, Ubu Editora, Uni Duni Editora, Unicult Editora, Universo da Literatura Editora, Universo dos livros Editora, Universo Livros, Valentina, Veneta, Vermelho Marinho, Viajante do Tempo, Vida e Consciência Editora e Distribuidora Ltda, Volta e Meia, VR Editora, W4 Editora, Zamboni Books. |
| Uma Jornada de 80 Anos em Prol da Educação Brasileira |
| O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é o mais antigo e abrangente programa de distribuição de obras didáticas para escolas públicas no Brasil – foi iniciado em 1937. Desde então, passou por várias mudanças e aperfeiçoamentos. Atualmente, o PNLD tem como objetivo fornecer livros didáticos e literários (paradidáticos) gratuitos para alunos e professores da educação básica, com exceção da educação infantil. O programa é composto por diferentes etapas, abrangendo desde o ensino fundamental até o ensino médio, e inclui a avaliação, seleção e distribuição de livros. O histórico do PNLD se inicia com a criação do Instituto Nacional do Livro, em 1937. Desde então, passou por diversas fases e adaptações, visando melhorar a qualidade do material didático oferecido. Em 1985, houve uma mudança significativa, com a criação do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que trouxe inovações, como a indicação dos livros pelos professores e a reutilização dos livros para maior durabilidade. |
| “Antes desse projeto de avaliação pedagógica o livro didático disseminava preconceitos, fazia proselitismo religioso, político, e esse projeto controlou, porque a gente faz uma avaliação muito minuciosa e apurada dessas questões. Em relação à qualidade pedagógica desses livros houve um progresso imenso entre o livro didático que era produzido até 2000 e o livro que passou a ser produzido de lá pra cá. A qualidade, a abrangência dos meios de ensino, o tratamento dado aos meios de ensino mudou pra melhor radicalmente.”Maria da Graça Costa Val | Pesquisadora do CealeFonte: https://bit.ly/3OEUtgO |
| O programa envolve a participação de professores, editoras, órgãos governamentais e alunos. Os livros são avaliados e selecionados por critérios específicos, com o intuito de garantir a qualidade e a adequação pedagógica do material. |
| Nos últimos anos, o PNLD tem buscado avançar na área digital, permitindo a inclusão de materiais multimídia e digitais, como vídeos, animações e jogos, além dos livros impressos. Isso visa modernizar o processo de ensino e aprendizagem, tornando as aulas mais dinâmicas e atrativas para os estudantes.CLIQUE PARA SABER MAIS |
| A Decisão do Governo do Estado de São Paulo Recentemente, uma decisão tomada pelo governo do estado de São Paulo, sob a gestão de Tarcísio de Freitas, provocou discussões intensas e apreensão entre educadores, pais e especialistas em educação. O secretário estadual de educação, Renato Feder, anunciou que os livros do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Ministério da Educação (MEC), não seriam mais adotados nas escolas estaduais. Tal medida suscitou questionamentos acerca da qualidade, da padronização e da equidade no sistema de ensino, uma vez que o PNLD desempenha um papel de extrema relevância na promoção da excelência educacional no país. O governo de São Paulo pretendia desistir de receber mais de 10 milhões de livros didáticos impressos em 2024 para os alunos de sua rede escolar do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. Diante desse cenário, o objetivo deste artigo é analisar minuciosamente os fundamentos da decisão do governo paulista e explorar os impactos potenciais em diversos setores educacionais. Para compreender plenamente a complexidade dessa resolução e o que ela poderia ou pode acarretar para os diferentes atores envolvidos, caso algum governo venha a adotar tal atitude em algum momento, é fundamental adquirir uma compreensão holística do cenário. O edital de convocação para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) 2024, voltado para o Ensino Fundamental II, foi publicado em 29 de março de 2022, pelo Diário Oficial da União e no site do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Pode ser acessado pelo link Edital 2024-2027.O edital mencionado, com extensas informações sobre o processo de inscrição e avaliação, abarca um total de 104 páginas. Este documento abrangente está disponível publicamente e pode ser acessado por qualquer indivíduo interessado, contribuindo assim para a transparência e o acesso à informação. Essa disponibilidade visa garantir que todas as partes interessadas tenham a oportunidade de entender os critérios e diretrizes estabelecidos para a seleção de obras didáticas, literárias e recursos educacionais digitais destinados ao PNLD.“A UBE (União Brasileira de Escritores) repudia a conduta do Governo do Estado de São Paulo de recusar a compra de material didático do PNLD com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Primeiramente, a entidade condena a unilateralidade da decisão, tomada a portas fechadas, sem ampla consulta a especialistas da área da pedagogia e especialmente a professores, coordenadores e diretores, além de pais e –– por que não? –– dos próprios alunos. Acreditamos que a educação pode e deve ser construída por meio do amplo diálogo e da valorização da dimensão coletiva e comunitária que deve caracterizar o ensino público.”Ricardo Ramos Filho| Presidente da UBE (União Brasileira de Escritores)  |
| A Relevância do PNLD na Educação BrasileiraO Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma iniciativa do governo federal com o propósito de assegurar o acesso de professores e estudantes a materiais didáticos de alta qualidade. Suas metas abrangem diversas áreas impactantes:• Garantir a disponibilidade de materiais didáticos de excelência, alinhados com os currículos escolares.• Promover a equidade ao proporcionar recursos uniformes a alunos de todas as regiões.• Assistir os educadores na criação de aulas e na eficaz transmissão de conteúdo.• Estimular o aprimoramento do ensino por meio de uma seleção meticulosa dos livros didáticos.• Manter a atualização dos conteúdos em consonância com os avanços educacionais e as demandas contemporâneas. |
| Controle de qualidade do FNDE e do MECA atualização dos editais do PNLD envolve vários passos e etapas para garantir a qualidade e a adequação dos materiais didáticos escolhidos. Algumas das ações realizadas pelo MEC e pelo FNDE incluem:· Definição de Critérios: O MEC e o FNDE definem critérios técnicos e pedagógicos que os materiais didáticos devem atender. Isso pode envolver questões relacionadas ao conteúdo, qualidade gráfica, abordagem pedagógica, diversidade, entre outros.· Elaboração do Edital: Com base nos critérios definidos, o MEC e o FNDE elaboram o edital que será disponibilizado para as editoras interessadas em participar do processo de seleção.· Consulta Pública: Em alguns casos, é realizada uma consulta pública para receber contribuições da sociedade civil, professores, especialistas e outros stakeholders para aprimorar os critérios e diretrizes do edital.“No dia 3 de março de 2022, tive a oportunidade de participar de maneira virtual do ‘Encontro sobre o Portal do Livro Digital’. Nesse evento, estavam presentes representantes do FNDE, editoras e escolas, todos engajados em discutir a maneira mais eficaz de disponibilizar as obras de forma digital na plataforma do FNDE/MEC. Isso ilustra o comprometimento do FNDE em adaptar a plataforma digital para garantir acessibilidade e tornar mais fácil a transição das obras para o formato digital.”Fernanda Emediato | Editora e escritora |
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| · Análise e Avaliação de Materiais: As editoras interessadas submetem seus materiais didáticos de acordo com as especificações do edital. O MEC e o FNDE formam comissões técnicas e pedagógicas para analisar e avaliar os materiais, verificando se eles atendem aos critérios estabelecidos.· Seleção e Aprovação: Com base na avaliação, os materiais são selecionados e aprovados para inclusão no programa. As editoras cujos materiais foram escolhidos são notificadas e iniciam o processo de produção dos livros.· Acompanhamento e Revisão: O MEC e o FNDE continuam a acompanhar a produção dos materiais, garantindo que eles sejam produzidos de acordo com os padrões estabelecidos e que qualquer atualização necessária seja realizada.· Distribuição nas Escolas: Os livros selecionados são distribuídos para as escolas públicas de todo o país, conforme a demanda e os níveis de ensino atendidos. |
| Excelência na Gestão do PNLD: Cuidados do FNDE e do MEC para Garantir a Qualidade das ObrasO processo de seleção dos materiais para o PNLD é minucioso e segue um critério rigoroso de avaliação, conduzido por especialistas em educação. As editoras interessadas submetem suas obras de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação. Uma equipe de profissionais experientes avalia os aspectos pedagógicos e técnicos dos livros, assegurando sua qualidade, atualização e alinhamento com os currículos escolares. No coração deste processo está o Cogeam (Comitê de Avaliação e Acompanhamento de Livros Didáticos e Paradidáticos), responsável por avaliar a excelência das obras inscritas no PNLD. O Cogeam desenvolve um checklist rigoroso e produz relatórios minuciosos, que podem chegar a até 300 páginas. Esse processo tem como objetivo garantir a aprovação somente dos materiais de maior qualidade, estabelecendo um padrão elevado de excelência para os materiais escolhidos. |
 Em 2 de agosto o secretário Renato Feder fez a afirmação ao lado. No entanto, quais técnicos fizeram estas análises e como chegaram a tal conclusão? “Eu e meus técnicos olhamos os livros do PNLD. A avaliação da Secretaria foi a de eles perderam a qualidade, profundidade e conteúdo. Estão superficiais.”FONTE: Folha de São Paulo |
As avaliações pedagógicas são segmentadas em blocos, e todos os elementos das obras são revisados individualmente, ponto a ponto. Tivemos acesso à avaliação pedagógica de umas das editoras habilitadas, para assim poder analisar a seriedade das avaliações, e verificamos que somente o bloco 1 abrangeu 38 páginas, abarcando do item 1.1.1 ao 1.2.19. Mesmo quando a obra atende aos critérios estabelecidos, os avaliadores ainda fazem comentários.   Ao analisar a avaliação pedagógica, fica claro que os avaliadores recrutados pelo FNDE, professores experientes na área, conduziram uma análise minuciosa dos materiais apresentados. Eles demonstraram uma habilidade notável ao destacar as nuances e abordagens presentes nos volumes do manual, revelando uma destreza técnica impressionante. É evidente que os avaliadores possuem um amplo conhecimento ao entrelaçar estratégias educacionais com os objetivos intrínsecos do material avaliado. Além disso, sua abordagem sensível ao tratar de assuntos delicados, juntamente com sua capacidade de contextualização, revela um profundo entendimento do campo educacional e das necessidades dos alunos. Isso resultou em uma análise enriquecedora que contribui significativamente para a compreensão e o aprimoramento das práticas educativas. Este é só um dos exemplos desta extensa análise que repassa diversas questões como:  |
| Guia Digital PNLD 2024O próprio programa disponibiliza um guia para que os professores também possam avaliar as obras didáticas. Este guia pode ser acessado neste link: Guia Digital – PNLD (ufal.br) O Guia Digital do PNLD 2024, direcionado aos educadores, surge como um guia especializado para professores, capacitando-os a avaliar e selecionar as obras didáticas que moldarão o ambiente educacional com base em análises criteriosas e embasadas, garantindo a autonomia dos professores na escolha, em contraposição às propostas recentes do Secretário de Cultura. No canal oficial do FNDE no YouTube, uma gama diversificada de informações e orientações está disponível para editores e professores interessados.Assista FNDE YOUTUBE |
| Transformação Digital e Acessibilidade: O Caminho do PNLD Rumo ao Futuro da EducaçãoEm um esforço voltado para a acessibilidade, o FNDE está empenhado no desenvolvimento de uma plataforma inovadora, que disponibilizará as obras didáticas de forma online em diversos formatos, como HTML e áudio, entre outros. A meta é garantir que todos os alunos, especialmente aqueles com necessidades especiais, possam acessar os conteúdos de maneira inclusiva e equitativa. A reestruturação dos processos e a concepção de uma solução tecnológica em ambiente de nuvem para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) estão sob a responsabilidade da plataforma RNP – uma rede brasileira para educação e pesquisa. Esse redesenho visa à disponibilização dos livros em formato digital, representando um passo significativo em direção à modernização educacional. Apesar de ainda estar em fase de desenvolvimento, a plataforma PNLD Digital já apresenta seus primeiros módulos, que estão sendo empregados nos novos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Com vistas a 2023, a ambição é notável: disponibilizar, por meio do Portal de Livros do PNLD, obras didáticas, literárias e pedagógicas direcionadas aos estudantes, professores e gestores das séries iniciais do ensino fundamental na esfera da educação básica pública. Esse alcance abrange redes federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como instituições comunitárias, confessionais, filantrópicas e outras entidades conveniadas com o poder público. Saiba Mais: PNLD Digital (rnp.br) |
| Explorando a Tecnologia das Editoras na Transformação de Obras Didáticas em Materiais de Aprendizagem CativantesCONHEÇA A INTERATIVIDADE DAS OBRAS DIDÁTICASDESENVOLVIDAS PELAS EDITORAS PARTICIPANTES DO PNLD.Vídeo demonstrativo sobre interatividadeVeja mais exemplos de interatividade no site: https://imaginarepreciso.com.br/pnld2024/(Seção “Veja algumas interatividades da obra”)“Existe um amplo trabalho das editoras e do FNDE, que já dura anos, no desenvolvimento de diferentes recursos de interatividade a fim de usar os suportes digitais com objetivos pedagógicos, permitindo aprofundamentos e interações com o conteúdo da obra e, ao mesmo tempo, procurando garantir a acessibilidade do conteúdo de maneira integral a todos os estudantes.”Diego Rodrigues | Editor da Carochinha e da Imaginar |
| Garantindo uma Educação Equitativa e Fundamental: o Papel da Padronização do EnsinoNo âmbito do PNLD, a padronização do ensino desempenha um papel de extrema importância, ao assegurar que todos os alunos, independentemente de sua localização geográfica, tenham acesso ao mesmo conteúdo educacional de alta qualidade. Essa abordagem desempenha papel crucial em minimizar disparidades de aprendizado entre diferentes regiões, estabelecendo assim uma base comum sólida de conhecimento e aprendizado em todo o país. Através da padronização, o PNLD busca não apenas fornecer materiais didáticos, mas também construir uma base educacional equitativa que seja essencial para o desenvolvimento harmonioso de todas as crianças em território nacional. |
| Das Lições do Passado ao Horizonte Futuro: Avaliando o ImpactoA trajetória consistentemente positiva trilhada pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), em conjunto com os resultados exitosos alcançados por diversos estados, evidencia de maneira incontestável a eficácia desse programa na promoção da excelência educacional. Ao observar as experiências bem-sucedidas como fonte de aprendizado, emerge um referencial valioso para a análise da decisão governamental em São Paulo. Essa análise incita reflexões profundas acerca do potencial impacto que essa escolha pode acarretar não apenas nas instituições de ensino, mas principalmente nos alunos que constituem o cenário educacional atual. Olhar para o passado e compreender as lições aprendidas é fundamental para traçar um horizonte futuro mais promissor. As experiências bem-sucedidas, que hoje enriquecem a história do PNLD, constituem um acervo valioso de práticas educacionais que demonstraram resultados tangíveis. Esses exemplos não apenas corroboram a importância do programa, mas também apontam para as possibilidades de crescimento contínuo e aprimoramento do sistema educacional brasileiro como um todo. No contexto específico da decisão do governo de São Paulo, a análise das lições do passado se torna um exercício de ponderação. Ao considerar as conquistas que o PNLD proporcionou em outras localidades, é possível antecipar o potencial impacto positivo ou, por outro lado, as possíveis limitações da escolha feita. O uso dessas lições como guia pode ser um recurso inestimável para a tomada de decisões informadas e conscientes no campo da educação. A decisão inicialmente tomada em São Paulo pela saída do PNLD suscita questionamentos intrigantes. Quem avaliou minuciosamente as obras didáticas do PNLD e chegou à conclusão de que elas não atendiam aos padrões de qualidade desejados? Em contrapartida, quem assumirá o papel de curadoria das obras que serão adotadas no estado? Além disso, fica a dúvida sobre como as editoras poderão se envolver no processo seletivo, contribuindo com suas expertises e recursos para garantir materiais educativos excelentes. Diante desses questionamentos, torna-se essencial explorar os fundamentos dessa decisão e assegurar que os alunos não sejam prejudicados pela falta de critérios claros e abrangentes na escolha das obras didáticas. |
| A inesperada decisão do governo de São Paulo em relação à escolha de obras didáticas (momentaneamente paralisada por uma liminar judicial e um recuo do governador) pegou as editoras de surpresa durante o processo. Com mais de 3 milhões de estudantes na rede pública, o impacto financeiro para as editoras seria significativo, uma vez que investem consideráveis quantias – muitas vezes acima de R$ 1 milhão por obra – visando a produção de materiais educativos de qualidade. Essa mudança abrupta não apenas gera incertezas no mercado editorial, mas também coloca em questão a continuidade e o aprimoramento da oferta de recursos pedagógicos aos alunos paulistas. A decisão repentina em relação às obras didáticas em São Paulo também reverbera no impacto humano, afetando milhares de profissionais empenhados na produção dos materiais educativos. O futuro desses profissionais torna-se incerto diante da interrupção do processo e levanta questionamentos sobre como suas habilidades e conhecimentos serão direcionados diante dessa reviravolta.“A medida fere frontalmente o princípio da publicidade, não só perante o mercado editorial, como frente a toda a comunidade interessada em conhecer as escolhas e os conteúdos literários e pedagógicos adotados pela Secretaria.”Editora Jaguatirica “As medidas adotadas pela Secretaria de São Paulo empobrecem a educação, diminuem a bibliodiversidade e ferem os princípios da impessoalidade, publicidade e eficiência da administração pública.”EIS Editora |
| A Voz do Grupo Editores Juntos pelo Livro: Defendendo a Qualidade dos Materiais Didáticos em Meio às Decisões Estaduais |
 A reação do Grupo de Editores Juntos pelo Livro, uma robusta coalizão composta por mais de 200 editoras, boa parte delas também associadas de entidades como a Câmara Brasileira do Livro (CBL), o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNEL), a Abrelivros e a Liga Brasileira de Editores (LIBRE), destaca-se como uma voz de inquietação frente à decisão do governo paulista. Originado como uma resposta às adversidades enfrentadas pelo mercado editorial, esse grupo assume uma atitude firme em prol de materiais didáticos de |
| excelência. Suas preocupações ecoam no cenário educacional, questionando não apenas a pertinência da escolha do estado, mas também ressaltando a importância da qualidade das obras utilizadas nas salas de aula. A listagem completa das editoras associadas ao Grupo Juntos pelo Livro foi publicada na abertura deste documento, e demonstram um panorama abrangente das vozes que se uniram em defesa dessa causa. |
| “É uma grande vitória termos São Paulo integrando novamente o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Essa decisão fortalece a base educacional do estado, garantindo o acesso de nossos estudantes a materiais de alta qualidade que são selecionados de maneira criteriosa e alinhada aos padrões nacionais de excelência.”Fernando Augusto Fernandes | Tristão Editora e Selo Guri |
| Opinião das Entidades Literárias: Perspectivas Sobre o Tema“Nós defendemos o uso de livros e um ensino de qualidade para os alunos, independentemente de governo. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), com uma trajetória de mais de oito décadas, proporciona a distribuição de livros didáticos e literários de excelência.”Sevani Matos | Presidente da CBL “Os editais do Ministério da Educação para a compra de livros didáticos e de literatura para as escolas públicas do País são criados a partir de critérios consolidados de qualidade e lisura. São oportunidades gratuitas que os Estados têm de receber material de qualidade a custo zero. E permitem, pelo lado das editoras, uma ampla bibliodiversidade, com a oferta de livros de múltiplas vozes que podem ser selecionados pelas escolas” Lizandra Magon de Almeid | Vice-presidente da Libre |
| Decisão de Compra da Bookwire sem Oportunidade para Editoras: Um Golpe à BibliodiversidadeOutra iniciativa divulgada pelo governo de São Paulo – a decisão de adquirir conteúdo digital da Bookwire Brasil Distribuição de Livros Digitais Ltda. pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, levanta sérias preocupações sobre a falta de oportunidade para editoras concorrerem de maneira justa e transparente. Esse cenário se destaca por ser uma afronta à bibliodiversidade, ao ignorar a ampla gama de editoras e títulos disponíveis no mercado. A abordagem adotada nessa aquisição suscita questionamentos pertinentes. Por que a Secretaria optou por não permitir que outras editoras pudessem participar desse processo de seleção?A decisão unilateral de contratar a obras cadastradas na Bookwire sem oferecer uma chance igualitária a outras editoras lança uma sombra sobre o princípio fundamental da competição saudável e da diversidade de vozes no ambiente educacional. A ausência de um processo de licitação tradicional, como também ocorre em situações de inexigibilidade de licitação, como afirmado pela Secretaria, abre espaço para especulações sobre possíveis influências ou preferências.A falta de transparência em relação à seleção das obras selecionadas, em prejuízo de outras editoras, levanta dúvidas sobre o processo de tomada de decisão.“O valor total do contrato é de R$ 4.510.000,00, com repasse para as editoras, conforme títulos disponibilizados. A empresa não tem envolvimento na plataforma tecnológica de gestão de conteúdo a ser utilizada no programa. Por fim, todo o processo foi assistido pela Fundação de Desenvolvimento da Educação (FDE), com participação das editoras envolvidas.” Marcelo Gioia – Diretor da BookwireA Bookwire ressalta que não influenciou a seleção das obras e que as editoras envolvidas possuem os direitos autorais das obras escolhidas. Entretanto, a pergunta persiste: por que não permitir que todas as editoras interessadas submetam suas obras para avaliação, promovendo uma seleção justa e imparcial? Em um momento em que a valorização da bibliodiversidade é crucial para enriquecer o acesso dos estudantes a diferentes perspectivas e conhecimentos, a decisão de selecionar uma única empresa, sem considerar a participação aberta de outras editoras, parece ir contra os princípios de equidade e pluralidade educacional. É essencial que se questione se essa escolha realmente reflete os interesses educacionais e culturais da comunidade escolar, ou se está mais alinhada a interesses particulares. |
 A COMPRA SEM LICITAÇÃO FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃODespacho do Assessor respondendo pela Diretoria de Projetos Especiais de 03/08/2023 Declaro inexigível a licitação, com fundamento no Artigo 74, inciso III, f, da Lei Federal 14.133/2021 e suas atualizações, o Contrato 54/00005/23/09 – Processo SEI – 229.00001337/2023- 28, cujo objeto é Aquisição de Conteúdo para Plataformas Digitais de Leitura. Os serviços serão executados pela empresa BOOKWIRE BRAZIL DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIGITAIS LTDA. Ato Ratificado pelo Presidente da FDE nos termos do Artigo 72, Inciso VIII, Parágrafo único da Lei 14.133/21 e suas atualizações. |
Em 17/08 o portal G1 publicou a matéria informando que o governo recuou. Fonte: https://bit.ly/3P2HvLd  |
| Uma Abordagem Comparativa: Edital Permanente e Aquisição Direta |
| Promovendo uma análise comparativa entre diferentes abordagens no cenário educacional, é notável o contraste entre a recente Aquisição Direta de obras literárias digitais pela SEDUC-SP e o já em vigor Edital Permanente de Inscrição de Livros Literários, da mesma Secretaria. Este edital, que foi estabelecido antes da mudança no governo, é de particular relevância, uma vez que tem como foco a constituição dos acervos para o Programa Sala de Leitura e Acervo Complementar em escolas estaduais e municipais. É essencial observar que, ao contrário da Aquisição Direta, esse edital também considera a inclusão de obras literárias em formato digital, enfatizando a importância da bibliodiversidade. Leia o edital: EDITAL PERMANENTE DE INSCRIÇÃO DE LIVROS (educacao.sp.gov.br) O Edital Permanente surge como uma alternativa que preza pela transparência, eficiência e inclusão. Nele, as editoras têm a oportunidade de submeter suas obras para avaliação, visando a possível inclusão nos acervos educacionais. Além disso, critérios como diversidade de contextos socioeconômicos, culturais, ambientais e históricos, bem como a representatividade de identidades étnicas e autores diversos, são levados em consideração durante o processo de seleção. A ampla abertura desse edital permite que um espectro mais diversificado de obras seja considerado, contribuindo para enriquecer a experiência educacional dos estudantes. Em resumo: a aquisição direta de obras digitais pela SEDUC-SP gerou discussões sobre a falta de oportunidade para editoras participarem do processo de seleção. A ausência de um processo de seleção mais amplo pode gerar questionamentos sobre a equidade na escolha das obras, além de levantar preocupações sobre a diversidade de perspectivas e a pluralidade de conteúdos oferecidos aos estudantes. Nesse contexto, é importante destacar o papel fundamental que o Edital Permanente desempenha, permitindo um processo mais transparente, inclusivo e condizente com os princípios de qualidade e diversidade no campo educacional. |
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| Fonte: www.pequenosneuronios.com.br/No cenário educacional contemporâneo, a crescente presença da tecnologia tem levado a uma análise mais profunda dos impactos dessa mudança no aprendizado dos estudantes. Embora a integração da tecnologia possa trazer inúmeros benefícios, é crucial também considerar os efeitos negativos que o excesso de tecnologia pode acarretar. Muitos estudos têm ressaltado os potenciais impactos adversos no processo educacional, principalmente quando se trata do uso indiscriminado de dispositivos digitais em sala de aula. Países como Suécia, Noruega e Finlândia, que são amplamente reconhecidos por seus sistemas educacionais de alta qualidade, tomaram a decisão de abolir o uso excessivo de material digital em suas salas de aula. Essa medida foi tomada com base em evidências de que o constante uso de telas e dispositivos eletrônicos pode prejudicar o processo de aprendizado das crianças. Estudos têm demonstrado que a exposição prolongada a telas pode impactar negativamente a concentração, a capacidade de leitura e a assimilação de informações, além de estar associada a problemas de saúde mental em jovens. É importante considerar que a tecnologia, quando utilizada de forma consciente e equilibrada, pode ser uma ferramenta valiosa para enriquecer o ensino e aprendizado. No entanto, é imperativo adotar uma abordagem criteriosa para a integração de dispositivos digitais em sala de aula, de modo a evitar o uso excessivo que pode comprometer o desenvolvimento cognitivo e acadêmico dos estudantes. Portanto, ao tomar decisões sobre a adoção de recursos tecnológicos, é essencial ponderar não apenas os benefícios, mas também os potenciais efeitos negativos, garantindo assim uma abordagem educacional mais equilibrada e eficaz. |
| Fonte: CNN BRASILLeia matéria completa |
| Fonte: BBC NEWSLeia matéria completa |
| Linha do Tempo: Decisões e Evolução das Políticas Educacionais do Governo do Estado de São Paulo |
| Nos últimos dias, essa temática tem sido amplamente debatida, e neste artigo, apresentaremos uma linha do tempo resumida dos acontecimentos até a data de sua publicação, oferecendo uma visão abrangente do desenrolar dos eventos e das conclusões alcançadas. |
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| Conclusão: Reflexões sobre uma Decisão Polêmica e os Desafios Futuros |
| A controvérsia que girava em torno da decisão inicial do estado de São Paulo de adquirir obras digitais sem a participação das editoras foi dissipada após o governo rever sua atitude. A falta de clareza anterior na seleção e aquisição dessas obras havia suscitado preocupações quanto à escolha dos materiais que seriam disponibilizados aos estudantes, bem como ao papel das editoras no cenário educacional. As vozes das editoras e da comunidade educacional, que haviam clamado por diversidade, qualidade e participação ativa na seleção de conteúdos, foram ouvidas e atendidas. A opacidade que havia crescido nas decisões sobre aquisição de materiais educacionais agora dá espaço à transparência, à participação da sociedade civil e à supervisão rigorosa dos órgãos competentes. O compromisso renovado com o interesse público e a promoção de um ambiente educacional enriquecedor para os alunos permanecem como prioridades. O mundo educacional está em constante evolução, impulsionado pela tecnologia, pela diversidade de abordagens e pela busca incessante pela excelência. Mesmo diante das incertezas que pairavam sobre os processos de seleção de materiais educacionais, a revisão da abordagem anterior garante que a educação continue a ser uma ferramenta de transformação, enriquecimento e igualdade para todos os estudantes. A transparência, a participação e o respeito à diversidade permanecem sendo os pilares sobre os quais edificamos um futuro educacional mais justo e promissor. Editores, pais e professores recebem com satisfação a notícia de que o governo do estado de São Paulo reconsiderou sua decisão, reconhecendo a importância da participação de todos os envolvidos no processo educacional. Porém, neste cenário em que a qualidade da educação é um pilar crucial para o desenvolvimento do país, a abordagem transparente, inclusiva e comprometida com o futuro dos estudantes é a orientação essencial para as escolhas relacionadas aos materiais educacionais. Somente assim poderemos construir e consolidar um ambiente de aprendizado que promova a excelência, a diversidade e a igualdade, preparando nossos jovens para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo de forma eficaz. |
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