Apan e entidades do audiovisual divulgam carta aberta ao Presidente Lula em defesa de uma indústria realmente nacional

Entidades do setor destacam a importância da regulação do streaming, nacionalização dos recursos e valorização da diversidade racial e regional como pilares para o fortalecimento da indústria cultural nacional

São Paulo, novembro de 2024 – A Associação de Profissionais do Audiovisual Negro (APAN), junto a diversas entidades representativas do setor, lançou uma carta aberta ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a necessidade de políticas públicas que promovam a diversidade e a descentralização no audiovisual brasileiro. O documento, intitulado “Carta Aberta em Defesa de uma Indústria Audiovisual Realmente Nacional”, também foi encaminhado às ministras e ministros de Estado, destacando pontos críticos para o fortalecimento do setor.

O momento da publicação não poderia ser mais emblemático. A carta surge após a presidência do Brasil na reunião do G20, um momento histórico para o país no cenário global, pois é a primeira vez na história que o Brasil sedia a reunião e reúne tantas entidades importantes. No documento, as entidades parabenizam as iniciativas brasileiras no evento, como a criação da Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, e enfatizam o papel estratégico da indústria cultural e audiovisual na construção da soberania cultural e da influência geopolítica. E no final de outubro, foi realizado em São Paulo o Seminário Economia Audiovisual e Interseccionalidades, cuja abertura contou com a presença do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin. Ao lado da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, Alckmin assinou um Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e o MinC, por meio da Secretaria do Audiovisual – SAv. O momento da publicação não poderia ser mais emblemático. 

Entre os pontos abordados, o texto assinado pelas entidades critica a concentração de recursos em poucos estados e empresas, o que desestimula a produção independente e regional. Dados apresentados mostram que, de 2013 a 2024, Rio de Janeiro e São Paulo receberam a maior parte dos recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), enquanto o restante do país recebeu apenas 21% do total.

Demandas e PropostasA carta também apresenta uma série de propostas para a construção de um audiovisual plural e inclusivo, como:

• Regulamentação urgente do VoD/Streaming e renovação da Lei do Audiovisual;
• Previsibilidade nas ações da ANCINE e ampliação do orçamento do FSA;
• Criação de políticas específicas para a produção de conteúdos infantis e de animação;
• Incentivo ao audiovisual independente, com maior diversidade de beneficiários e projetos.

Diversidade como Base para o FuturoO documento celebra avanços recentes, como a composição diversa do Conselho Superior do Cinema e do Comitê Gestor do FSA, mas alerta para tentativas de manter a concentração de recursos públicos, em detrimento de uma indústria audiovisual nacional mais equitativa.

Convite ao Presidente LulaCom espírito de diálogo, a carta conclui com um convite ao Presidente Lula para uma reunião com representantes do setor, visando a construção e o fortalecimento de políticas que garantam um futuro democrático para o audiovisual brasileiro.

Sobre a APANA Associação de Profissionais do Audiovisual Negro é uma organização que atua na promoção da diversidade e representatividade no setor audiovisual brasileiro, contribuindo para o fortalecimento da identidade cultural e do desenvolvimento social no país.

Entidades SignatáriasAlém da APAN, a carta é apoiada por entidades como API, CONNE, FAMES, SINDAV, SINAES, SIAPAR, SANTACINE, SIAV e SIAMA, reforçando o caráter nacional e representativo das demandas apresentadas.

AUTORIA: Ghabriella Costermani | [email protected]