Minas Gerais inaugura a 1ª prisão privada do Brasil
Está concluída e entregue a primeira penitenciária do Brasil construída com dinheiro da iniciativa privada, e que também será administrada por ela. O consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA) investiu R$280 milhões de reais na nova penitenciária que fica em Ribeirão das Neves região metropolitana de Belo Horizonte (grande BH).
Apelidado de “PPP” (Parceria Público Privada) o complexo penitenciário mineiro com capacidade para 3.040 presos e que já virou referência para outros estados, foi baseado no modelo inglês de gestão prisional, onde o parceiro fica responsável pelo projeto, construção e operacionalização.
Cumprindo as obrigações constitucionais o Governo de Minas continuará responsável por: execução das penalidades (aliado com Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunais de Justiça e Contas), segurança externa, de muralhas e escolta dos detentos.
Um agente público será nomeado para direção de segurança de cada unidade onde o Estado poderá atuar em situações graves como confrontos entre presos e rebeliões, usando seu quadro de pessoal treinado para isto.
Com o objetivo de garantir transparência à gestão do complexo e dos direitos dos condenados será criado um Conselho formado pela Ouvidoria-Geral, Conselhos de Direitos Humanos, representantes da comunidade além do próprio contratado, onde este, explorará a prisão por 27 anos.
Dentre as novidades de segurança está a questão dos vasos e bebedouros projetados de maneira a não possibilitar que se escondam materiais ilícitos ou mesmo drogas. Funcionando por sucção automática descartam imediatamente qualquer material ali escondido.
Os detentos que deverão chegar a partir da próxima sexta-feira (dia 18), terão sob seus pés 29 centímetros de concreto, contendo uma chapa de aço de meia polegada no meio do piso por toda extensão da cela, que abrigará 04 presos cada uma para regime fechado e 06 no aberto.
Será que vai dar para fazer túneis de escape? rs
Cem por cento dos presos deverão trabalhar e estudar, cumprindo assim uma das metas obrigatórias que incluem também assistência médica, odontológica, psicológica, jurídica, fornecimento de uniformes, etc.
Bem, a ideia de “PPP” em si com certeza é muito louvável (assim como foi no Mineirão) e espero sinceramente que alcance todos os objetivos como por exemplo, diminuir a superlotação, ressocializar condenados, melhorar a atuação da polícia uma vez que ficarão especificamente por conta da segurança, quesito para o qual são treinados. No montante, se conseguirmos socializar uma parcela da população carcerária com certeza teremos uma diminuição nos índices de criminalidade e violência.
Então vamos torcer e vigiar também, pois qualquer “brechinha”, infelizmente, é motivo de malversação pública aqui na terrinha.
Grande abraço!
Fontes e imagens:
noticias.r7.com
ppp.mg.gov.br